Nota de apoio à Mari Ferrer

Neste início de novembro, o acontecido à jovem catarinense Mariana Ferrer indignou, por todo o Brasil, mulheres e pessoas comprometidas com o combate ao machismo e à violência de gênero. Mariana foi vítima de estupro em dezembro de 2018 e, desde então, tem enfrentado enormes dificuldades na efetivação de seus direitos e no julgamento do acusado, o empresário de jogos André de Camargo Aranha, processo que evidencia o vínculo das instituições e agentes do sistema judiciário brasileiro à estrutura social machista.

 

Além de um processo marcado por troca de delegados e promotores, mudança de versão do acusado e sumiço de imagens, o julgamento do caso se tornou uma sessão de humilhação, difamação e assédio moral contra Mariana, tendo o advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão, utilizado argumentos de culpabilização da vítima. Ao cabo do processo, em setembro deste ano, a sentença decretada pelo juiz foi a de inocentar o estuprador, aceitando a argumentação do promotor responsável, a qual cria uma tipificação inexistente no código penal brasileiro e nomeia um conceito fictício e contraditório em si mesmo: “estupro culposo” (estupro sem a intenção de estuprar).

Também não nos parece coincidência que um julgamento criminoso como este tenha como réu um homem (branco e cisgênero) rico e influente, mostrando que as lutas feministas precisam estar aliadas ao combate aos privilégios decorrentes de classe, dinheiro e poder.

Trata-se de um crime violento, considerado hediondo pela legislação brasileira, repleto de provas, testemunhas, filmagens. Mas a vítima é uma mulher, e nascer mulher no brasil é ser violentada sistematicamente de variadas formas todos os dias. A mesma justiça que deveria garantir nossos direitos é usada para nos calar, humilhar e torturar. Ao invés de julgar o agressor, quem foi julgada foi a vítima, quem foi penalizada e violentada (mais uma vez) foi a vítima, pelo mesmo Estado de direito que diz-se democrático mas que dirige a todas nós a mensagem de que, mesmo cobertos com sangue, nossos agressores seguem sendo absolvidos, nossas denúncias seguem sendo minimizadas e segue em curso a tentativa de silenciamento e de controle sobre nossos corpos. É cada vez mais urgente e necessário que sigamos na luta e alertas, que não nos deixemos abater e que nos mobilizemos contra esta sentença absurda. É preciso nos fortalecer e nos posicionar, sem recuar.

As mulheres do SinTUFABC e a coordenação do sindicato manifestam apoio à Mariana Ferrer, repúdio às injustiças que tem sofrido e convida todas e todes que puderem a participar do ato que acontecerá em São Paulo neste domingo: 

Ato Justiça para Mariana Ferrer
08/11: Concentração no vão do MASP a partir das 13h, observar as recomendações sanitárias de uso de máscara e distanciamento.

Nossa luta contra a cultura do estupro e o machismo está longe acabar, por isso, precisamos estar juntas e fortes! Não existe estupro culposo! Justiça para Mariana Ferrer e para todas as mulheres!

 

Coordenadoras do SinTUFABC