A coordenação executiva do SinTUFABC, por meio desta nota, vem somar-se às preocupações da comunidade acadêmica da UFABC, sobretudo após se tornarem públicos relatos de que muito possivelmente haverá uma reunião de um grupo de servidores docentes e de técnicos administrativos com o Ministério da Educação, na próxima quinta-feira, 15/03/2018, para tratar do tema “situação da UFABC”, com a presença dos professores Ronei Miotto e Alex Santana, integrantes da lista tríplice, nomes esses que, embora sejam os docentes mais antigos da casa, não participaram de todo o processo eleitoral – ou seja, não participaram da consulta à comunidade – e não debateram um programa de gestão, de concepções e de propostas para a universidade no período que se inicia.
Considerando a participação ativa da comunidade na luta pela democratização da Universidade desde a eleição para reitor de 2013, onde conseguimos um avanço importante nos percentuais daquela consulta, 50-25-25, conseguindo-se, finalmente, em 2017/18, nesta última eleição, a regra da paridade entre as categorias, a cogitação de eventual nomeação de pessoas que não o professor Dácio Matheus para o cargo de Reitor da UFABC significaria considerável risco de desvalorização do princípio democrático (desconsideração dos resultados da consulta) e da colegialidade dos órgãos/conselhos superiores (nesse caso, risco de possível desrespeito à ordem estabelecida pelo Colégio Eleitoral – ConsUni, tendo em vista que professor Dácio foi o primeiro nome da lista).
Foram realizados debates, sabatinas e entrevista aos candidatos e, após uma consulta à comunidade, que escolheu o professor Dácio Matheus para Reitoria da UFABC, o Colégio Eleitoral, em sessão, indicou o professor Dácio Matheus como primeiro colocado na lista tríplice por maioria absoluta dos votos, elegendo em segundo e terceiro lugar (com um voto a cada) os professores Alex Santana e Ronei Miotto, por serem decanos nesta instituição. Todo o processo eleitoral seguiu as regras vigentes e foi conduzido de forma participativa e democrática.
Constatada a inexplicável letargia para nomeação do candidato eleito paritariamente, o SinTUFABC construiu uma nota conjunta com as entidades representativas, e, na última plenária de nossa Federação Nacional (FASUBRA), o delegado do SinTUFABC submeteu uma moção que fora aprovada por delegados de Universidades de todo o país em defesa da nomeação do Prof. Dácio, respeito à autonomia universitária. (segue link da referida moção de apoio: http://fasubra.org.br/index.php/fasubra/1629-mocao-de-apoio-a-paridade-a-democracia-e-a-autonomia-universitaria).
Reforçamos a importância da mobilização conjunta das entidades representativas junto a comunidade acadêmica pela ampliação das garantias da democratização da UFABC, tão duramente conquistada pela sua comunidade e, desse modo, não podemos deixar de cobrar uma manifestação e o comprometimento dos referidos professores que compuseram a lista tríplice, para que expressem posição que respeite a decisão do colegiado máximo da Universidade, ao qual eles também fazem parte, Colegiado este que voluntária e conscientemente referendou a decisão da comunidade interna da UFABC, indicando, em primeiro lugar, o nome do Prof. Dácio. Não compactuaremos com qualquer outra postura que não seja a manutenção e o respeito aos votos das urnas (votação na consulta à comunidade) e do Consuni (colegiado institucional máximo e deliberativo eleitoral responsável por formar a lista encaminhada ao Ministério da Educação).
Colegialidade das decisões, gestão democrática, paridade, audiência à comunidade acadêmica na escolha de dirigentes e autonomia universitária são princípios e regras norteadoras da atuação desse sindicato, portanto, não legitimaremos a atuação que não esteja de acordo com o que a Comunidade Acadêmica decidiu. A decisão comunitária foi clara: professor Dácio foi o mais votado e foi o primeiro nome da lista tríplice. Se os outros nomes de professores mais antigos da casa quiserem ser Reitor, devem aguardar a próxima eleição, disputar eleições na Consulta Paritária e serem escolhidos para o primeiro lugar da lista tríplice.
A História mostra que as escolhas democráticas e colegiadas são sempre mais estáveis. Escolher monocraticamente as autoridades, sem antes ouvir e considerar a votação da comunidade que as legitima, é um erro, uma autocracia com a qual não se pode estabelecer relações.
Esperamos que o Ministério da Educação e a Presidência da República honrem a escolha comunitária da UFABC e nomeiem o professor Dácio Roberto Matheus. Atuar fora desses lindes seria consentir com a deslegitimação da escolha prioritária parametrizada pela comunidade da Universidade Federal do ABC.
Atenciosamente,
Coordenação-geral – SinTUFABC
Santo André, 14 de março de 2018
