III Congresso SinTUFABC – Regimento

De 26 a 29 de março de 2018

Universidade Federal do ABC, Campus Santo André

 

Quem participa:

Na assembleia final:

  • Trabalhadores técnico-administrativos filiados: com direito a voz e voto
  • Trabalhadores técnico-administrativos não filiados: com direito a voz

Nas demais atividades:

  • Qualquer presente com direito a voz

Haverá mesas de debate conforme divulgado no calendário do congresso e grupos de trabalho, que encaminharão as propostas para a assembleia final.

 

Objetivos do Congresso: propiciar um ambiente no qual as trabalhadoras e trabalhadores possam refletir sobre suas condições de trabalho, dentro do contexto da atual situação  do país e do mundo. A categoria também poderá avaliar onde está e onde quer chegar, através de um plano de lutas para os próximos dois anos.

Da abertura: será feita uma abertura de 20 minutos por membros da Coordenação Executiva do SinTUFABC contextualizando a realização do congresso do sindicato na atual situação política e econômica nacional e mundial. Será dada a oportunidade de saudação de até 7 minutos por entidade convidada e de até 3 minutos para as entidades que solicitarem inscrição.

Do funcionamento das mesas expositoras: Cada convidada ou convidado fará a uma fala de até 30 minutos de abertura sobre o tema da mesa. Em seguida, haverá intervenções do plenário feitas em até 3 minutos, com direito a reinscrições de até 2 minutos. Cada convidado fará o encerramento de até 10 minutos em ordem contrária à abertura.

Da apresentação das propostas de resolução: Após a atividade sobre Conjuntura e Plano de Lutas, será permitido o tempo de 15 minutos de apresentação a cada conjunto de resoluções submetidas (congresso2018@sintufabc.org.br), podendo a apresentação ser dividida. Em seguida, as intervenções serão feitas em tempo de até 6 minutos, com direito a reinscrições de 3 minutos. As propostas que não tiverem apresentação serão desconsideradas.

Da Comissão de  Sistematização: A comissão de sistematização deverá ser composta, por: 1 representante de cada conjunto de resoluções  defendida no primeiro dia e 1 coordenador  de cada GT. A Comissão de Sistematização deverá se reunir após os trabalhos de cada dia,   a fim de levantar as propostas feitas nos grupos de discussão e elaborar uma sistematização que, junto com as propostas de resolução, irão a votação na assembleia final.

Do funcionamento dos Grupos  de  Trabalho: haverá 4 grupos  de trabalho que discutirão os temas Trabalho, Gênero e Raça; Mudança estatutária; Carreira, Saúde e Condições de Trabalho; Relações Sindicais e Terceirização. No início da reunião de cada grupo de trabalho, o grupo terá uma coordenadora ou coordenador que fará a relatoria. Para cada participante será concedido tempo de até 7 minutos para cada fala. Demais rodadas e tempo de reinscrições ficarão a critério do mediador. Ao final das atividades, os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho se reunirão para sistematizar as propostas e apresentá-las para votação na assembleia final.

Do direito de voto: somente poderão votar servidores delegados, ou seja, filiados ao SinTUFABC até o dia 26/3, às 10h da manhã no horário de Brasília. Trabalhadores técnico- administrativos não filiados não terão direito a voto.

Das propostas de resolução: As propostas de resoluções devem surgir nos grupos de trabalho ou enviadas ao congresso anteriormente, pelo email: congresso2018@sintufabc.org.br, com Assunto: Resoluções. Deverão ser enviadas em arquivo PDF até o dia 19/03, serão aceitas propostas de resolução de até 10 mil caracteres por tema abordado no congresso (situação política e econômica nacional e  mundial;  Trabalho, Gênero e Raça; Mudança estatutária; Carreira, Saúde e Condições de Trabalho; Relações Sindicais e Terceirização), sendo que a apresentação no primeiro dia deverá ser global sobre o conjunto de resoluções apresentada pela pessoa ou por grupo de pessoas. 

Funcionamento da assembleia geral:

Só irão a votação as propostas surgidas nos Grupos de Trabalho – GTs ou as resoluções submetidos pelo site do congresso e apresentadas no primeiro dia do congresso.

Será feita leitura das propostas para votação em bloco, levando a voto individualmente somente as que forem destacadas (voto a favor ou contra) ou as que forem identificadas pela Comissão Sistematizadora como divergentes entre si, neste caso sendo votadas  uma contra  a outra.

Será considerada posição vencedora a proposta que obtiver maioria do plenário. Caso não seja possível através de contrate dos votos a mesa procederá à recontagem dos votos manualmente.

Conforme previsto no Estatuto do SinTUFABC, as propostas de mudança estatutária terão que ser aprovadas por 3/5 dos votantes.

 

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