Prezad@s docentes,
Os técnicos administrativos em educação de todo o país, estão em greve desde o dia 28 de maio deste ano. Nacionalmente é uma das maiores greves da categoria, localmente também ainda que nossa mobilização enfrente o desafio de lidar com docentes e alunos em atividade.
A reposição salarial sofrida nos últimos três anos é a principal reivindicação da categoria, pois, assim como a categoria de vocês, não temos o direito a data base, como todos os trabalhadores, por isso só nos resta a mobilização por greve. Contudo, esta não é a única bandeira. Os cortes no orçamento da educação que assolaram as universidades federais também mobilizam os TAs que questionam “cadê a pátria educadora?”. Além disso, lutamos pela democratização em todos os âmbitos nas instituições federais de ensino dentre outras bandeiras (não ao sucateamento dos hospitais universitários, por exemplo). Desta maneira nossa greve também é uma greve pela educação.
Ainda que nossa greve seja nacional é neste momento de mobilização que a categoria consegue se ater a sua vida institucional e lutar por reivindicações, antigas ou não, que se fazem necessárias em busca de melhores condições de trabalho, desenvolvimento profissional e qualidade de vida. Reitera-se que nossa pauta possui 35 itens, muitos deles integram essa lista desde 2012, e alguns como a jornada flexibilizada de 30h, creche e o plano de saúde institucional estão entre as prioridades. E, apesar de termos propostas claras, só tivemos, em mais de 1 (um) mês negociando com a reitoria, proposta de construir conjuntamente uma portaria; nada efetivo ou, se quer, com previsão de início.
A jornada de trabalho flexibilizada para 30h com turnos contínuos, conforme previsto no Decreto 4836/03, assumiu um destaque neste processo. Isso porque as solicitações enviadas a reitoria (pelo trâmite acordado até o momento), levaram muito tempo para ter um retorno. No caso dos laboratórios didáticos úmidos, por exemplo, a justificativa foi incoerente e levou mais de 9 meses para ser apresentada aos TAs! Avançar nesta reivindicação significa corrigir um erro grave institucional: o não tratamento de forma isonômica dos servidores que realizam as mesmas atividades, bem como o não atendimento isônomico à alunos e professores que estão na universidade em turnos diferentes. A jornada de turno possibilita a construção de uma universidade efetivamente aberta ao público por mais tempo e com prestação de serviços de qualidade (inclusive fora do horário comercial), e desta forma atender a demanda da comunidade por atendimento ampliado, conforme manifestado várias vezes no Comitê de Graduação e em pesquisa realizada pelos TAs da ProPG, por exemplo.
Durante o processo de negociação salientamos que era imprescindível o avanço dessa questão durante a greve. A reitoria argumenta que não pode se apressar em relação a nenhuma medida, porque não age sob a pressão da greve. Mas é preciso lembrar que uma política para avanço das 30h já está em nossa pauta desde o final da greve de 2012, perpassando as eleições para a reitoria e nossa mobilização em 2014. É exigir demasiada paciência dos TAs que aceitem agora uma nova promessa de portaria.
A reitoria trouxe, então, a preocupação sobre a manutenção do sistema de matrículas. Lembramos neste momento que, além da paralisação de todos os serviços ser uma recomendação nacional, os colegas dos setores responsáveis estão mobilizados e em greve, desta forma, é preciso alguma proposta concreta de avanço no ponto do impasse.
Por algum engano ou má-fé, foi passada à comunidade a impressão de que somente seria garantida a matrícula caso as 30 horas fossem implantadas imediatamente para todos os TAs. Isso não é de forma alguma o que está em jogo. O que buscamos são avanços concretos em nossa pauta e não promessas de textos e “construção de políticas” com os quais sentimos que temos sido enrolados por anos na UFABC e no MPOG. Por isso reivindicamos o avanço inicial em mais alguns setores e uma política institucional de 30h para toda a Universidade.
Este item da pauta está em um impasse que, absolutamente, não foi provocado pelo Comando de Greve dos TAs. Enfatizamos que as negociações neste ponto, se deram como exposto abaixo:
1) Reivindicação do CG: adoção do relatório do GT Consuni sobre as 30h. Resposta da reitoria: construir conjuntamente uma portaria com uma política de 30h.
2) Reivindicação do CG: iniciar a construção desta portaria na greve. Resposta da reitoria: não podemos agir sobre a pressão da greve.
3) Reivindicação do CG: alcançar isonomia entre os setores que realizam as mesmas atividades. Resposta da reitoria: não podemos avançar com as 30h antes de termos uma política sobre a questão.
4) ATUAL REIVINDICAÇÃO do CG: Em razão do histórico da negociação ser muito moroso e da forte mobilização dos colegas, não é possível o avanço nesta questão sem a expansão das 30h para os setores aptos, considerando um prazo de início, a fim de levarmos à categoria a proposta.
É importante elucidar:
I) Que várias universidades e institutos federais têm avançado nessa conquista, porém, a reitoria da UFABC se mostra desfavorável com o frágil argumento de que a ANDIFES e o governo são contra concederem este direito aos TAE. Até nos setores que se enquadram imediatamente nos critérios do Decreto 4836/03, a reitoria cria imensas dificuldades.
II) Diferentemente do que a reitoria afirmou em seu último informe à comunidade sobre a negociação com os TAs, NÃO apresentaram aos TAs nenhuma identificação dos “pontos que poderão ser atendidos integral ou parcialmente” e cobramos isto na mesa de negociação, mas até o presente momento NADA NOS FOI APRESENTADO.
Finalmente, concluímos salientando que sempre estivemos abertos ao diálogo, mas que este deve ser feito em cima de bases concretas, com prazos e atos bem definidos, e não com afirmações vagas e possibilidades remotas de serem cumpridas.
A crise que se abate sobre a universidade é grave e caso não haja união nessa batalha a universidade pode parar por absoluta falta de condições. Melhor que seja por um movimento de luta que por omissão.
Considerando a importância da nossa luta para a manutenção da Universidade Pública, gratuita e de qualidade, conclamamos estudantes, servidores docentes e pesquisadores a se unirem a nós nesta luta, que é de todos e de todas cidadãos.
Atenciosamente,
Comando Local de Greve dos TA’s da UFABC.
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