Recentemente o DECRETO Nº 12.122, DE 30 DE JULHO DE 2024 instituiu Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
💡 Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido como: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador”.
Exemplos de Assédio Moral:
– Contestar ou criticar constantemente o trabalho da pessoa;
– Sobrecarregar com novas tarefas ou deixá-la no ócio, provocando sensação de inutilidade;
– Ignorar deliberadamente a presença da vítima;
– Divulgar boatos ofensivos;
– Dirigir-se à pessoa aos gritos;
– Ameaçar sua integridade física;
🎓 Sabemos que nas Instituições Federais de Ensino (IFE), os casos de assédio, infelizmente, ainda são muito comuns. Alunos, servidores docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) não muito raramente enfrentam assédio, que se manifestam através de humilhações, intimidações e ameaças, criando um ambiente hostil e opressivo.
😔 Os efeitos do assédio são devastadores: ansiedade, depressão, distúrbios do sono e outros problemas de saúde mental. O estresse contínuo pode levar a doenças físicas graves.
👊 Os TAEs conseguiram, com muita luta e graças à greve, fazer o governo discutir a implementação de um programa de assédio exclusivo para as IFE, como consta no termo de acordo.
🔔 Se você sofre assédio ou conhece alguém que está sofrendo, entre em contato com a ouvidoria da sua instituição ou pelo Fala.Br do governo federal. Mantenha registros detalhados de todos os incidentes, incluindo datas, horários, locais e testemunhas, para apoiar sua denúncia. Não enfrente o assédio sozinho. Não hesite em denunciar comportamentos abusivos.
Você não está só! 🤝
