“Prezados(as) companheiros(as).
Conforme deliberado pela categoria na Assembléia Geral do dia 15/07, foi definido que a questão sobre as alterações na interpretação a respeito da Progressão por Capacitação Profissional obteria o caráter de ponto prioritário de nossa pauta local e, consequentemente, seria levado à mesa de negociação do dia 22/07, no qual seria exigido esclarecimentos e posicionamento concreto da reitoria sobre este assunto.
Neste sentido, o Comando de Greve vem informar que, a partir da última mesa foram firmados os seguintes compromissos por parte da Reitoria:
– Imediata e ampla divulgação da instrução do MPOG referente a alteração na interpretação do procedimento;
– A UFABC foi notificada, através de envio de ofício por parte do MEC e acompanhado de Nota Técnica do MPOG, no dia 13 de maio de 2015, com informações sobre os processos de progressão funcional dos servidores técnico-administrativos. Conforme exposto pelos representantes da reitoria, a SUGEPE aguarda a emissão de parecer da Procuradoria Jurídica sobre o assunto, para então avaliar quais medidas devem ser tomadas. Entretanto, por ora, a SUGEPE continuará a receber os pedidos de progressão e a recomendação é a de que aos servidores que já atendam aos requisitos exigidos procurem encaminhar seus processos para que sejam devidamente protocolados;
– Comunicado da Reitoria aos servidores técnico-administrativos, informando o seu posicionamento favorável à categoria, enfatizando a manutenção da interpretação anterior sobre progressão do nível I diretamente ao nível IV aos que atenderem às condições exigidas na legislação específica, tanto aos que já haviam solicitado a progressão anteriormente, como aos servidores ingressantes dos últimos concursos (2013/2014) e que estão em vias de entrega.
Ressaltamos que tais medidas ocorreram no mesmo dia e após Ato pela Educação que reuniu cerca de 100 servidores da UFABC, integrantes de outras categorias e movimentos sociais, que realizaram caminhada no percurso partindo do Bloco B da UFABC até a prefeitura de Santo André, paralisando as principais avenidas que compunham o trajeto. Com faixas, cartazes, apitos, nariz de palhaço e acompanhados por um carro de som, a marcha apresentou um caráter muito positivo ao denunciar à sociedade, por um lado, a austeridade do Governo Federal privilegiando o ajuste fiscal, precarizando o setor público, em especial as instituições federais de ensino, com um corte orçamentário de 9,4 bilhões para a Educação, impactando diretamente na concessão de bolsas para a graduação (a exemplo do PIBID), nos investimentos em projetos de extensão e nas pesquisas da pós-graduação, em detrimento do pagamento da dívida pública – que nunca foi auditada e pode ser ilegal – na qual consome 47% do orçamento da União; e por outro, a intransigência e falta de disposição política da reitoria da UFABC em apresentar propostas concretas à nossa pauta local. Em termos de desrespeito à categoria, as duas situações são extremamente semelhantes.
O Ato pela Educação teve a cobertura da imprensa local, que deu ampla divulgação às nossas solicitações estampadas nas capas dos jornais impressos e digitais: ABCD Maior e Diário do Grande ABC. A categoria pode observar nos links abaixo:
[1]
http://www.abcdmaior.com.br/materias/tecnicos-da-ufabc-fazem-passeata-no-centro-de-santo-andre
[2]
A tempo, na semana que passou o governo chamou nova reunião via MEC e MPOG, sendo este último quem maneja a caneta, buscando avançar em alguns pontos das pautas específicas, mas mantendo a proposta do reajuste de 21,3% dividido em quatro anos, ainda que acenando com a possibilidade de novas conversas em 2017, caso a inflação dispare. O “avanço” veio na proposta de reajuste dos auxílios, que, no final das contas, favorece – e pouco – mais os trabalhadores da ativa. Agora, as categorias em greve devem realizar novas rodadas de discussão para avaliação dessa proposta que ainda é extremamente ruim, pois efetivamente não garante sequer a reposição das perdas. Na divisão do reajuste proposto o índice pago em 2016 seria de 5%, enquanto as previsões de inflação já apontam números como 9%. Assim, os trabalhadores já sairiam da mesa de negociação perdendo.
Reiteramos que o momento é de fortalecermos a nossa greve, tendo em vista que o MPOG e MEC, nas negociações travadas na semana passada, não demonstraram a mínima disposição em negociar pontos que tenham impacto financeiro. Ou as greves se fortalecem e garantem avanços significativos ou o governo vence, arrochando os trabalhadores por mais quatro anos. Convocamos, portanto, todos os servidores a participarem das atividades de greve (vide e-mail sobre a a agenda da semana, enviado em 24/07) e manterem suas atividades completamente paralisadas (com exceção das acordadas como essenciais entre reitoria e Comando de Greve), para pressionarmos o Governo Federal no atendimento total de nossa pauta nacional, e a reitoria em atendimento à nossa pauta local, fundamentalmente nos 12 pontos emergenciais do total de 35. Não admitiremos mais sermos colocados em segundo plano e tratados como uma “subcategoria” da instituição. A hora é agora!
Juntos somos mais fortes! Juntos fazemos a diferença!
Cordialmente,
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Comando de Greve dos Técnicos Administrativos – UFABC
e-mail: greve2015ufabc@gmail.com
site: sintufabc.org.br
